Ordem do Dia - 16ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 2651/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Sistema de Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 31, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 681 a 701.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2741/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único aos arts. 3º e 10 da Lei nº 5.628, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a permissão para o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 149, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 32, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 702 a 717.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2742/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a concessão de descontos e o parcelamento das mensalidades da Fundação das Artes de São Caetano do Sul, relativas aos meses de agosto a dezembro de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 150, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 33, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 718 a 731.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2778/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta os incisos V a VIII ao artigo 2º da Lei nº 5.793, 31 de outubro de 2019, que institui o Programa de Microcrédito de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 151, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 34, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 732 a 742.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2959/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os requisitos de provimento das funções de confiança de Diretor Escolar e Vice Diretor e as atribuições da função de Assistente de Reitoria do Quadro de Pessoal da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, constante no Anexo I da Lei nº 5.699, de 27 de novembro de 2018.”
Parecer nº 152, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 35, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 743 a 757.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 2960/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 153, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 36, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 758 a 769.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 2972/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 4º da Lei nº 5.167, de 26 de fevereiro de 2014, 5.179, de 10 de abril de 2014 e 5.391, de 16 de março de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 154, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 37, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 770 a 783.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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