Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1073/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.838, de 17 de março de 2020, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana ‘Quebrando o silêncio em prol da mulher vítima de violência’ e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 978 a 984.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1127/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre Descarte de Lixo Eletrônico’ e dá outras providências.”
Parecer nº 168, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 041, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 985 a 991.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO.
III - PROCESSO Nº 0634/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 058, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Solidária, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 996 a 1001.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 0722/21
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 071, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza a municipalização da Creche Oswaldo Cruz e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1002 a 1009.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1183/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acresce o artigo 1º-A à Lei nº 5.239, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 175, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 044, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1010 a 1019.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 3266/21
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 192, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Amazon, plataforma de comércio eletrônico, pela comercialização da trilogia dos livros da autora Jessica Düber, "Morrer por conta própria: Manual para um suicídio racional", obras que são um atentado contra a vida.
Publicação de fls. 1020 a 1023.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
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