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Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 20 de Setembro de 2021, 13h56 | Última atualização em Segunda, 27 de Setembro de 2021, 14h07 | Acessos: 1301

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 1183/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acresce o artigo 1º-A à Lei nº 5.239, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 175, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 044, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1010 a 1019.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 3452/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a municipalização da Creche Oswaldo Cruz, revoga as Leis nºs 2.295, de 19 de dezembro de 1975 e 3.188, de 27 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.”

Parecer nº 200, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 049, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1024 a 1033.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 III - PROCESSO Nº 0781/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 082, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 1034 a 1042.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


IV - PROCESSO Nº 2633/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos, no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 197, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 051, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1043 a 1050.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


V - PROCESSO Nº 3503/21

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a dispor dos bens que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 201, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 050, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1051 a 1056.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 

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