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Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 18 de Outubro de 2021, 12h50 | Última atualização em Terça, 23 de Novembro de 2021, 15h14 | Acessos: 1190

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 0830/21

CÍCERO ALVES MOREIRA E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Assegura o atendimento humanizado às parturientes em luto materno, no âmbito dos estabelecimentos públicos de saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 180, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 047, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1123 a 1128.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 3494/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.”

Parecer nº 054, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1133 a 1143.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 III - PROCESSO Nº 3495/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 055, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1144 a 1176.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 3744/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe acerca da desafetação da área pública que especifica, retirando da classe de bens de uso comum do povo para inclusão na classe dos bens dominiais do Município, autoriza o Poder Executivo a alienar a referida área mediante licitação e dá outras providências.”

Parecer nº 212, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 053, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1177 a 1191.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


V - PROCESSO Nº 3830/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 5.580, de 09 de novembro de 2017, alterada pela Lei nº 5.925, de 25 de março de 2021, que institui o Programa Auxílio Uniforme Escolar e dá outras providências.”

Parecer nº 214, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 056, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1192 a 1201.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


VI - PROCESSO Nº 4086/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 1 a 15 de novembro de 2021 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1202 a 1205.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

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