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Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 12 de Novembro de 2021, 17h07 | Última atualização em Segunda, 06 de Dezembro de 2021, 15h25 | Acessos: 1138

ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 1164/21

CAIO MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 182, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 048, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1323 a 1363.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-6 APROVADAS E EMENDAS E-7 E E-8 REJEITADAS. "REMETA-SE O PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR AS EMENDAS APROVADAS E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL".

 


 II - PROCESSO Nº 1181/21

CÍCERO ALVES MOREIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza’ e dá outras providências.”

Parecer nº 173, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 043, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1301 a 1308.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 III - PROCESSO Nº 1184/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Março Amarelo ‘PET’ – Mês da Prevenção de Doenças Renais’ e dá outras providências.”

Parecer nº 176, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 046, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1309 a 1315.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


IV - PROCESSO Nº 4168/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”

Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 060, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1364 a 1376.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


V - PROCESSO Nº 4208/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 061, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1377 a 1388.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VI - PROCESSO Nº 4209/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 233, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 062, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1389 a 1397.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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