Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1164/21
CAIO MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 182, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 048, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1323 a 1363.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-6 APROVADAS E EMENDAS E-7 E E-8 REJEITADAS. "REMETA-SE O PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR AS EMENDAS APROVADAS E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL".
II - PROCESSO Nº 1181/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza’ e dá outras providências.”
Parecer nº 173, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 043, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1301 a 1308.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 1184/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Março Amarelo ‘PET’ – Mês da Prevenção de Doenças Renais’ e dá outras providências.”
Parecer nº 176, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 046, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1309 a 1315.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4168/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 060, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1364 a 1376.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 4208/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 061, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1377 a 1388.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 4209/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 062, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1389 a 1397.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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