Ordem do Dia - 22ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4168/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 060, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1364 a 1376.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4208/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 061, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1377 a 1388.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4209/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 062, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1389 a 1397.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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