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Ordem do Dia - 22ª Sessão Extraordinária

Publicado: Sexta, 12 de Novembro de 2021, 17h14 | Última atualização em Quinta, 09 de Dezembro de 2021, 16h34 | Acessos: 1124

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 4168/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”

Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 060, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1364 a 1376.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 4208/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 061, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1377 a 1388.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


III - PROCESSO Nº 4209/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 233, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 062, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1389 a 1397.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

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