Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 06 de Dezembro de 2021, 15h27 | Última atualização em Segunda, 13 de Dezembro de 2021, 15h37 | Acessos: 1166

ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 1164/21

CAIO MARTINS SALGADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 246, de 2021/2022, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1435 a 1439.

Resultado: APROVADA A REDAÇÃO FINAL. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 1491/21

RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Preservação do Planeta Terra’ e dá outras providências.”

Parecer nº 237, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 065, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1440 a 1445.

Resultado: APROVADO EM 1ª TURNO.

 


 III - PROCESSO Nº 2290/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outras providências.”

Parecer nº 202, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 058, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1446 a 1450.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 2 SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.

 


IV - PROCESSO Nº 3089/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Bilac de Almeida Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 167, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 040, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1451 a 1456.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

 


V - PROCESSO Nº 4447/21

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Ilustríssimo Senhor Doutor Thiago Pinheiro Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 254, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 068, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1457 a 1461.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

 


VI - PROCESSO Nº 4470/21

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 255, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 069, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1462 a 1467.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

Fim do conteúdo da página