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Ordem do Dia - 23ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 09 de Dezembro de 2021, 16h36 | Última atualização em Segunda, 13 de Dezembro de 2021, 15h39 | Acessos: 1073

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 9 HORAS.


I - PROCESSO Nº 4555/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 32 e o Anexo II, ambos da Lei Municipal nº 5.821, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 259, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 075, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1468 a 1478.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


II - PROCESSO Nº 4647/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”

Parecer nº 260, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 077, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1479 a 1506.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


III - PROCESSO Nº 4206/21

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal de São Caetano do Sul – ‘TV Câmara’ e dá outras providências.”

Parecer nº 244, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 066, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1507 a 1513.

Resultado: APROVADO. EMENDAS E-1 A E-3 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM SUA FORMA ORIGINAL".


IV - PROCESSO Nº 4207/21

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria de Comunicação e do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 258, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 076, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1514 a 1537.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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