Ordem do Dia - 23ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 4555/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 32 e o Anexo II, ambos da Lei Municipal nº 5.821, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 259, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1468 a 1478.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4647/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 260, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 077, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1479 a 1506.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4206/21
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal de São Caetano do Sul – ‘TV Câmara’ e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 066, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1507 a 1513.
Resultado: APROVADO. EMENDAS E-1 A E-3 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM SUA FORMA ORIGINAL".
IV - PROCESSO Nº 4207/21
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria de Comunicação e do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 258, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 076, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1514 a 1537.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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