Ordem do Dia - 24ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4555/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 32 e o Anexo II, ambos da Lei Municipal nº 5.821, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 259, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1468 a 1478.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4647/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 260, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 077, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1479 a 1506.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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