Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1491/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Preservação do Planeta Terra’ e dá outras providências.”
Parecer nº 237, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1440 a 1445.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4689/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Hospital Universitário Municipal a ser gerido pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 261, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 078, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1538 a 1545.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4690/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos permanentes de Professor de Educação Infantil e de Professor de Ensino Fundamental I e dá outras providências.”
Parecer nº 262, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 079, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1546 a 1553.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4691/21
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 263, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 080, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1554 a 1561.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2954/21
ECLERSON PIO MIELO E OUTROS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Rodrigo Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 166, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1562 a 1567.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
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