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Ordem do Dia - 25ª Sessão Extraordinária

Publicado: Segunda, 13 de Dezembro de 2021, 13h03 | Última atualização em Sexta, 17 de Dezembro de 2021, 18h13 | Acessos: 1072

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 4689/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Hospital Universitário Municipal a ser gerido pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 261, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 078, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1538 a 1545.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".


II - PROCESSO Nº 4690/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos permanentes de Professor de Educação Infantil e de Professor de Ensino Fundamental I e dá outras providências.”

Parecer nº 262, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 079, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1546 a 1553.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".


III - PROCESSO Nº 4691/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”

Parecer nº 263, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 080, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1554 a 1561.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

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