Ordem do Dia - 25ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4689/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Hospital Universitário Municipal a ser gerido pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 261, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 078, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1538 a 1545.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 4690/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos permanentes de Professor de Educação Infantil e de Professor de Ensino Fundamental I e dá outras providências.”
Parecer nº 262, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 079, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1546 a 1553.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
III - PROCESSO Nº 4691/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 263, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 080, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1554 a 1561.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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