Ordem do Dia - 5ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2086/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 400, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1002 a 1038.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 2227/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Toda Força ao Estudo e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil.”
Parecer nº 405, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1039 a 1050.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-5 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
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