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Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária

Publicado: Segunda, 20 de Junho de 2022, 16h37 | Última atualização em Segunda, 27 de Junho de 2022, 10h04 | Acessos: 489

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.


 

 I - PROCESSO Nº 2271/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal - EGM e dá outras providências.”

Parecer nº 411, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 147, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1206 a 1216.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

 II - PROCESSO Nº 2312/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Preceptoria da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, nas carreiras médica, odontológica, enfermagem e outras de profissionais da saúde em formação e dá outras providências.”

Parecer nº 412, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 148, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1217 a 1228.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

 III - PROCESSO Nº 2330/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 413, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 149, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1229 a 1240.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

 IV - PROCESSO Nº 2331/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a alínea ‘b’ do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.978, de 03 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Caetano do Sul para o exercício de 2022.”

Parecer nº 414, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 150, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1241 a 1250.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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