Ordem do Dia - 8ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

 I - PROCESSO Nº 2377/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

Parecer nº 415, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 153, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1300 a 1311.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

Confira o Projeto

 II - PROCESSO Nº 2378/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro – FINISA e dá outras providências.”

Parecer nº 416, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 154, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1312 a 1323.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

Confira o Projeto

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