Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 14:30 HORAS.
I - PROCESSO Nº 3505/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da rede municipal de educação, dos professores de educação física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos professores da Secretaria de Cultura do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 576, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 224, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2775 a 2861.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-21 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 3561/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”
Parecer nº 578, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 226, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2873 a 2885.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
III - PROCESSO Nº 3569/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências.”
Parecer nº 579, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 227, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2886 a 2894.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3570/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2023 às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 580, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 228, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2895 a 2908.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 3571/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”
Parecer nº 581, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 229, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2909 a 2921.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
VI - PROCESSO Nº 3572/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 582, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 230, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2922 a 2932.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
VII - PROCESSO Nº 3603/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos Automotores para o Município de São Caetano do Sul visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, denominada ‘Placa Premiada’ e dá outras providências.”
Parecer nº 583, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2933 a 2943.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 3604/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 e dá outras providências.”
Parecer nº 584, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2944 a 2960.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
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