Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10 HORAS.
I - PROCESSO Nº 0394/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a se retirar da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.”
Parecer nº 001, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 001, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1 a 7.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 0395/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa das unidades que especifica, a criação e transformação de cargos públicos dos quadros do Poder Executivo e dá outras providências.”
Parecer nº 002, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 002, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 8 a 38.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 0396/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a se retirar do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.”
Parecer nº 003, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 003, de 2023/2024, da Comissão Provisória de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 39 a 47.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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