Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 01501/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 241, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição de protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo, pelo Poder Público Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 48 a 53.
Resultado: APROVADO O PARECER n° 241 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 1669/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 300, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece a política de incentivo a autogeração de energia elétrica renovável, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 54 a 60.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2246/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal da Seresta’ e dá outras providências.”
Parecer nº 545, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 219, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 61 a 68.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2567/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre Sepse’ e dá outras providências.”
Parecer nº 433, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 222, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 69 a 77.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2658/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 569, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o aplicativo ‘Tecla Samu’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 78 a 84.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2863/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Julho Verde – Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço’ e dá outras providências.”
Parecer nº 601, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 263, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 85 a 93.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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