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Ordem do Dia - 7ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 08 de Março de 2023, 09h59 | Última atualização em Quarta, 22 de Março de 2023, 12h35 | Acessos: 398

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 

I - PROCESSO Nº 0617/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 55, da Lei nº 6.065, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação, dos Professores de Educação Física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos Professores da Secretaria de Cultura do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 013, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 008, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 430 a 439.

Resultado: (RETIRADO DA PAUTA NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

 


 

II - PROCESSO Nº 0671/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Educa + Vidas’ na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 014, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 009, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 440 a 450.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 0896/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

Parecer nº 028, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 012, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 451 a 461.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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