Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2533/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o convênio a ser firmado entre a Administração Pública Municipal e os entes públicos ou entidades regularmente constituídas, visando a implantação de cadastros sincronizados ou banco de dados e dá outras providências.”
Parecer nº 182, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 052, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2080 a 2087.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2659/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social no exercício de 2023 à entidade que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 187, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 057, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2088 a 2098.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2660/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o § 1º, do art. 2º, da Lei nº 6.016, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 188, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2099 a 2108.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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