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Ordem do Dia - 15ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 29 de Junho de 2023, 09h22 | Última atualização em Sexta, 30 de Junho de 2023, 14h25 | Acessos: 403

ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 8 HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 0020/22

THAIANE SPINELLO E MATHEUS LOTHALLER GIANELLO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Código Municipal de Defesa da Mulher e consolida a legislação relativa à proteção e defesa da mulher.”

Parecer nº 168, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Publicação de fls. 2135 a 2201.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 2706/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos permanentes para Sociólogo e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, aumenta o número de vagas já existentes para Agente Comunitário da Saúde, Agente de Trânsito e Transportes, Assistente Técnico Desenhista e dá outras providências.”

Parecer nº 199, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 059, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2202 a 2315.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 2725/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação de Restaurante Popular de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 200, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 060, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2316 a 2323.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 2768/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Mães Acolhedoras’ e dá outras providências.”

Parecer nº 201, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 061, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2324 a 2335.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 2829/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 202, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 062, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 2336 a 2352.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 2830/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 203, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 063, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2353 a 2363.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 2831/23

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 204, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 064, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2364 a 2370.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

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