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Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 31 de Julho de 2023, 17h09 | Última atualização em Segunda, 07 de Agosto de 2023, 10h57 | Acessos: 338

ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 1825/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 363, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição da exposição de animais exóticos e silvestres, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2371 a 2377.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 2098/21

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 527, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Ginástica Laboral’ para os servidores públicos do Município e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2378 a 2384.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 527 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 2276/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 619, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui as ações informativas e paliativas sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2385 a 2392.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 3897/21

RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 156, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o descarte de perfurocortantes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2393 a 2398.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 

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