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Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 11 de Setembro de 2023, 15h38 | Última atualização em Segunda, 18 de Setembro de 2023, 14h43 | Acessos: 253

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 2079/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Assegura a prioridade no atendimento nos locais que especifica, às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 023, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 027, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2884 a 2891.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 4120/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 191, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação aos agentes de fiscalização da Zona Azul contendo código de registro, nome e função.”

Publicação de fls. 2892 a 2896.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 4539/21

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 231, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2897 a 2901.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 4572/21

CÍCERO ALVES MOREIRA E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 240, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece a criação do ‘Centro de Atenção à Saúde do Homem – CASH’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2902 a 2910.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 3219/23

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Emérita’ à Senhora Janice Paulino Cesar, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 214, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 068, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2911 a 2918.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".

 


 

VI - PROCESSO Nº 3626/23

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Janice Aparecida Guizelini, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 244, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 078, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2919 a 2926.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".

 

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