Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3819/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”
Parecer nº 087, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.
Publicação de fls. 3124 a 3169.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 A E-8 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL.”
II - PROCESSO Nº 4444/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui o Prêmio Resultado – PR, a ser pago aos Guardar Civis Municipais, lotados e em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 294, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 095, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3218 a 3230.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
III - PROCESSO Nº 3345/23
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alex Spinelli Manente, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 225, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 070, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3231 a 3238.
Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO.”
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