Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 30 de Outubro de 2023, 11h16 | Última atualização em Quarta, 01 de Novembro de 2023, 11h26 | Acessos: 232

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


I - PROCESSO Nº 2079/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DA

REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 295, de 2023/2024, ao Projeto de Lei que “Assegura a prioridade no atendimento nos locais que especifica, às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3353 a 3355.

Resultado: APROVADA A REDAÇÃO FINAL. “PUBLIQUE-SE”.

 


II - PROCESSO Nº 4222/21

JANDER CAVALCANTI DE LIRA E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 269, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Velório e Sepultamento Social’, destinado a doadores de órgãos ou tecidos corporais, para fins de transplante médico e famílias de baixa renda, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3356 a 3362.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.“PUBLIQUE-SE”.

 


III - PROCESSO Nº 3771/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 147, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura, dos nomes, endereços, datas de expedição e validade de alvarás concedidos para realização de eventos nas casas noturnas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3363 a 3369.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.“PUBLIQUE-SE”.

 


IV - PROCESSO Nº 4508/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 229, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3370 a 3375.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.“PUBLIQUE-SE”.

 


V - PROCESSO Nº 0150/22

GILBERTO COSTA MARQUES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 304, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Proíbe a instalação de banheiros e vestiários ‘multigêneros’, ‘universal’, ‘de todos’, ‘neutro’, ‘não-binário’ ou qualquer outro tipo de nominação relacionado ao tema, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3376 a 3384.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.“PUBLIQUE-SE”.

 


VI - PROCESSO Nº 0295/22

BRUNA CHAMAS BIONDI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 306, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Permite a instalação de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero, a fim de garantir os direitos de pessoas transexuais, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3385 a 3391.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 306 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. “ARQUIVE-SE”.

Fim do conteúdo da página