Ordem do Dia - 26ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4903/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.768, de 22 de agosto de 2019, que institui o Programa Auxílio Mais Educação e dá outras providências.”
Parecer nº 343, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3519 a 3532.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL.”
II - PROCESSO Nº 4904/23
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.769, de 22 de agosto de 2019, que institui o Programa Auxílio Educação Inclusiva e dá outras providências.”
Parecer nº 344, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 117, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3533 a 3546.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL.”
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