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Ordem do Dia - 26ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 09 de Novembro de 2023, 10h59 | Última atualização em Segunda, 13 de Novembro de 2023, 15h11 | Acessos: 185

ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 4903/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.768, de 22 de agosto de 2019, que institui o Programa Auxílio Mais Educação e dá outras providências.”

Parecer nº 343, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 116, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3519 a 3532.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL.”


II - PROCESSO Nº 4904/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.769, de 22 de agosto de 2019, que institui o Programa Auxílio Educação Inclusiva e dá outras providências.”

Parecer nº 344, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 117, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3533 a 3546.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL.”

 

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