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Ordem do Dia - 27ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 16 de Novembro de 2023, 16h11 | Última atualização em Sexta, 17 de Novembro de 2023, 16h10 | Acessos: 188

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10:30 HORAS.


I - PROCESSO Nº 5068/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD/2023 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 356, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 119, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3605 a 3618.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


II - PROCESSO Nº 5069/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 357, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 120, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3619 a 3630.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


III - PROCESSO Nº 5070/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 358, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3631 a 3642.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


 IV - PROCESSO Nº 5112/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE.”

Parecer nº 359, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3643 a 3651.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


V - PROCESSO Nº 5113/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da função gratificada para os profissionais que compõem o Núcleo de Gestão Educacional das Unidades Escolares e do Setor de Supervisão de Ensino do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 360, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 123, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3652 a 3663.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


VI - PROCESSO Nº 5114/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Educação em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.”

Parecer nº 361, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3664 a 3679.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


VII - PROCESSO Nº 5115/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos, constantes do Quadro de Empregos Públicos da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 362, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3680 a 3694.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

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