Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 28ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quinta, 16 de Novembro de 2023, 16h21 | Última atualização em Segunda, 27 de Novembro de 2023, 10h16 | Acessos: 209

ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 5068/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD/2023 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 356, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 119, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3605 a 3618.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.


II - PROCESSO Nº 5069/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 357, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 120, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3619 a 3630.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.


III - PROCESSO Nº 5070/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 358, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3631 a 3642.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.


 IV - PROCESSO Nº 5112/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE.”

Parecer nº 359, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3643 a 3651.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.


V - PROCESSO Nº 5113/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da função gratificada para os profissionais que compõem o Núcleo de Gestão Educacional das Unidades Escolares e do Setor de Supervisão de Ensino do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 360, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 123, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3652 a 3663.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.


VI - PROCESSO Nº 5114/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Educação em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.”

Parecer nº 361, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3664 a 3679.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 A E-8 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.


VII - PROCESSO Nº 5115/23

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos, constantes do Quadro de Empregos Públicos da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 362, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3680 a 3694.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 A E-4 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.

Fim do conteúdo da página