Ordem do Dia - 29ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 9 HORAS.

ITEM ÚNICO - PROCESSO Nº 5218/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a instituir premiação em dinheiro às melhores ornamentações natalinas ‘Prêmio Natal Luz’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 379, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3934 a 3944.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

Confira o Projeto

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