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Ordem do Dia - 34ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 13 de Dezembro de 2023, 15h30 | Última atualização em Sexta, 15 de Dezembro de 2023, 15h34 | Acessos: 394

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 15 HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 2865/23

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Extingue 19 (dezenove) cargos de provimento em comissão, de ‘Assessor Parlamentar’ e dá outras providências.”

Parecer nº 409, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 142, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 4151 a 4161.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 5416/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 4.944, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Zoneamento Estratégico do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 404, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 137, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 4162 a 4197.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 5621/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera os artigos 75 e 78, e inclui o parágrafo único, ao art. 88, da Lei Orgânica do Município.”

Parecer nº 412, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 145, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 4198 a 4208.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 5539/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de São Caetano do Sul - Regula São Caetano e dá outras providências.”

Parecer nº 410, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 143, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 4209 a 4250.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 5415/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a extinção da Fundação Municipal Anne Sullivan - FUMAS, criada pela Lei nº 2.445, de 15 de setembro de 1977 e dá outras providências.”

Parecer nº 396, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 135, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 4251 a 4260.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 5551/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”

Parecer nº 405, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 138, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 4261 a 4276.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 5576/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 411, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 144, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 4277 a 4344.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

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