Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.

I - PROCESSO Nº 2270/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.”

Parecer nº 534, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 197, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1951 a 1967.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

Confira o Projeto

II - PROCESSO Nº 2271/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”

Parecer nº 535, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 198, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1968 a 1996.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

Confira o Projeto

III - PROCESSO Nº 2348/24

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”

Parecer nº 536, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 199, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 1997 a 2006.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

Confira o Projeto

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