Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1966/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização da Alergia Alimentar' e dá outras providências.”
Parecer nº 043, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 029, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2273 a 2278.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2825/21
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul o 'Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina', e dá outras providências.”
Parecer nº 598, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 262, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2279 a 2288.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3969/21
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização da Paralisia Cerebral' e dá outras providências.”
Parecer nº 456, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 166, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2289 a 2297.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0467/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Combate à Gordofobia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 506, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 193, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2298 a 2304.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2256/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia dos Rosacruzes', a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto e dá outras providências.”
Parecer nº 532, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 200, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2305 a 2311.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.