Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1550/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 582, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de uma ferramenta que possa ajudar no processo de “doação de sangue”, dentro da plataforma de conectividade no qual a cidade de São Caetano do Sul está inserida.”
Publicação de fls. 3012 a 3018.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 2006/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 531, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a ampla publicação através do SAESA - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de SCS, dos resultados de teste de qualidade da água comprada da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3019 a 3024.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2399/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 588, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a organização do serviço de creches-férias nos períodos de férias escolares e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3025 a 3029.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2432/22
GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 590, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza os bares, restaurantes, lanchonetes e similares a instituir e denominar área exclusiva de permanência e atendimento a clientes acompanhados de seus respectivos animais de estimação.”
Publicação de fls. 3030 a 3034.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2475/22
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 591, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pensamento Acelerado' e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3035 a 3040.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".