Ordem do Dia - 23ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
I - PROCESSO Nº 4312/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Abre créditos adicionais suplementares da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, da Fundação das Artes de São Caetano, e dá outras providências.”
Parecer nº 631, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 229, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3633 a 3647.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 3268/21
BRUNA CHAMAS BIONDI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Abolição da Escravatura em São Caetano do Sul' e dá outras providências.”
Parecer nº 061, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 031, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3648 a 3656.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 1354/23
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas, no município de São Caetano do Sul, incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento, e dá outras providências.”
Parecer nº 604, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 218, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3657 a 3664.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4036/24
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul, o Dia da Escola Metodista de Educação Especial 'O Semeador'.”
Parecer nº 608, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 217, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3665 a 3673.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.