Ordem do Dia - 38ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2955/21
CAIO MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização Sobre a Saúde Bucal na Adolescência' e dá outras providências.”
Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3698 a 3704.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3396/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards', e dá outras providências.”
Parecer nº 113, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 040, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3705 a 3711.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4360/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Novembro Azul Pet' e dá outras providências.”
Parecer nº 457, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3712 a 3718.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2968/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 606, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa “Mão na Massa” de recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 3719 a 3724.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 2994/22
GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 607, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do município de São Caetano do Sul, a 'Campanha Permanente de Conscientização sobre a Proibição à Venda de Bebidas Alcoólicas para menores de 18 anos', e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3725 a 3730.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".