Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 3504/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Controle e Combate aos Diversos Vícios’ e dá outras providências.”
Parecer nº 109, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 49 a 60.
Resultado: A MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA.
II - PROCESSO Nº 4582/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o mês ‘Dezembro Cinza’, em homenagem aos policiais e bombeiros militares, policiais civis do Estado de São Paulo e Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul, falecidos em decorrência da profissão.”
Parecer nº 499, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 185, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 61 a 67.
Resultado: A MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA.
III - PROCESSO Nº 2539/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Mãe Cuidadora’ e dá outras providências.”
Parecer nº 594, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 213, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 68 a 74.
Resultado: A MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA.
IV - PROCESSO Nº 2892/22
GILBERTO COSTA MARQUES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Elvis Presley’ e dá outras providências.”
Parecer nº 616, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 228, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 75 a 81.
Resultado: A MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA.
V - PROCESSO Nº 0448/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 001, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 001, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 82 a 89.
Resultado: A MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA.