Ordem do Dia - 9ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2805/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 151, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 023, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 465 a 475.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
I - PROCESSO Nº 2806/25
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”
Parecer nº 152, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 024, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 476 a 486.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.