Ordem do Dia - 10ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 9ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2805/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 151, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 023, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 465 a 475.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-3 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
I - PROCESSO Nº 2806/25
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”
Parecer nº 152, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 024, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 476 a 486.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-3 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".