Ordem do Dia - 31ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1511/23
CAIO MARTINS SALGADO E CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia dos Veteranos da Segurança Pública’.”
Parecer nº 086, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 007, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 879 a 884.
II - PROCESSO Nº 1031/25
LUIS ALBERTO GARCIA VIGILIO DE GALARRAGA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Arquiteto e Urbanista’.”
Parecer nº 166, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 891 a 898.
III - PROCESSO Nº 2060/25
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Padre’ e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 028, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 903 a 909.
IV - PROCESSO Nº 5147/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul - PPD-FUNDARTE/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 285, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 049, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1357 a 1369.
V - PROCESSO Nº 5148/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - PPD-USCS/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 286, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 050, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1370 a 1379.