Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3095/15
ECLERSON PIO MIELO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à capacitação de profissionais para cumprimento da Lei nº 5.203, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.238 a 1.245.
II - PROCESSO Nº 3746/14
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do exame ‘Teste da Linguinha’ em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 143, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 142, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.246 a 1.251.
III - PROCESSO Nº 7249/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.147, de 02 de junho de 2003, que institui a ‘Campanha de Educação no Trânsito’ aos motoristas para a prevenção de acidentes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.252 a 1.258.
IV - PROCESSO Nº 0809/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre afixação de adesivos nas lojas que comercializam artigos femininos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 122, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 89, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.259 a 1.268.
V - PROCESSO Nº 0959/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a identificação dos pacientes nos leitos da rede pública e privada de saúde da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 153, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 104, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.269 a 1.275.
VI - PROCESSO Nº 4292/16
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede licença para tratar de assuntos particulares à Excelentíssima Senhora Lucia Cristina Rosario Dal’Mas, Vice-Prefeita Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, no período de 21 de novembro a 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.276 a 1.278.
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