Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 5279/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, para execução local do Programa ‘CULTSP PRO – Projeto Criar’, desenvolvido em parceria com o Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias e dá outras providências.”
Parecer nº 293, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 052, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1380 a 1386.
II - PROCESSO Nº 3961/25
IGOR DOS SANTOS CAVELAGNA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 224, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de crueldade, consistente na amputação das patas de um cavalo, seguida de morte, ocorrido na zona rural da cidade de Bananal, no interior de São Paulo.
Publicação de fls. 1387 a 1390.
III - PROCESSO Nº 4992/25
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Confraria da Praça’.”
Parecer nº 283, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 047, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1391 a 1399.