Ordem do Dia - 16ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5279/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, para execução local do Programa ‘CULTSP PRO – Projeto Criar’, desenvolvido em parceria com o Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias e dá outras providências.”
Parecer nº 293, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 052, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1380 a 1386.