Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3745/14
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização gratuita de exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, por maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 142, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 143, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.069 a 1.077.
II - PROCESSO Nº 2634/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Agente de Trânsito’ e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.092 a 1.097.
III - PROCESSO Nº 2714/15
EDER XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.773, de 23 de junho de 2009, que institui a ‘Campanha Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 106, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.098 a 1.111.
IV - PROCESSO Nº 2875/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate ao Câncer Bucal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.112 a 1.119.
V - PROCESSO Nº 3842/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.120 a 1.133.
VI - PROCESSO Nº 3913/16
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da escolinha de futebol de salão (futsal) feminino e dá outras providências.”
Parecer nº 166, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.134 a 1.139.
VII - PROCESSO Nº 3977/16
GERSIO SARTORI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luiz Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 167, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.140 a 1.146.
VIII - PROCESSO Nº 3978/16
GERSIO SARTORI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Vitorio Vizentim Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 168, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.147 a 1.154.
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