Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 5688/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘AFROSANCA’, evento dedicado à Cultura Afro-Brasileira.”
Parecer nº 323, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 061, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1705 a 1712.
II - PROCESSO Nº 5751/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 6.146, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Vale Gás.”
Parecer nº 324, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 062, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1713 a 1719.
III - PROCESSO Nº 3549/23
GILBERTO COSTA MARQUES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Festa de São João’.”
Parecer nº 314, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 060, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1720 a 1727.
IV - PROCESSO Nº 2193/25
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor José Isaac Peres, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 110, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 015, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1728 a 1734.
V - PROCESSO Nº 5528/25
VEREADORES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 322, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República Federativa do Brasil, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686, de 2025, que institui a denominada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Publicação de fls. 1735 a 1739.