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Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h21 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 11h24 | Acessos: 7720

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2844/15

FLAVIO MARTINS RSTOM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados nos hospitais, clínicas e demais instituições médicas, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.001 a 1.007.


II - PROCESSO Nº 2874/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Marca-Passos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.008 a 1.014.


III - PROCESSO Nº 2876/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Órteses e Próteses no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.015 a 1.021.


IV - PROCESSO Nº 2920/15

ECLERSON PIO MIELO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao acompanhamento odontológico de crianças até o ingresso no ensino fundamental, por ocasião da vacinação periódica, com registro e agendamento de retorno na carteira de vacinação e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.022 a 1.028.


V - PROCESSO Nº 2953/15

PAULO ROBERTO DE JESUS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Marco da Paz’ e dá outras providências.”

Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.029 a 1.034.

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