Ordem do Dia - 20ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 4 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 10 HORAS.
I - PROCESSO Nº 5962/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Natal da Família’ e o insere no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 356, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 064, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1779 a 1790.
II - PROCESSO Nº 5963/25
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Renda Pró Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de São Caetano do Sul ou em escolas subsidiadas pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Parecer nº 357, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável
Publicação de fls. 1791 a 1800.
III - PROCESSO Nº 5967/25
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 1.102, de 21 de novembro de 2024, que ‘Dispõe sobre as Estruturas Organizacionais da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, consolida as disposições vigentes, revoga as disposições em contrário e dá outras providências’.”
Parecer nº 358, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 066, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1801 a 1828.