César Oliva propõe lei para ampliar acessibilidade cultural em São Caetano
O vereador e líder do governo, César Oliva (PSD), apresentou um projeto de lei que estabelece a reserva, a prioridade e condições adequadas para a comercialização de assentos destinados a pessoas com deficiência, pessoas com baixa visão, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos com mobilidade reduzida e demais públicos prioritários nos teatros públicos e privados de São Caetano do Sul.
O parlamentar destacou que, apesar dos avanços recentes, ainda são frequentes as dificuldades enfrentadas por esses grupos no acesso aos espaços culturais. “Muitas vezes, essas pessoas encontram barreiras na compra de ingressos, insuficiência de assentos reservados, ausência de assento para acompanhante, falta de informação acessível e inadequações arquitetônicas”, ressaltou.
Pelo texto da proposta, fica estabelecida a reserva mínima de 2% do total de assentos do teatro, garantindo, no mínimo, dois lugares por sessão, além da obrigatoriedade de um assento adjacente para o acompanhante. “Ao definir regras claras e padronizadas para a venda de ingressos e a organização dos espaços teatrais, o município promove uma cultura mais aberta, democrática e acessível a todos”, acrescentou.
Oliva enfatizou que a proposta alinha São Caetano do Sul às melhores práticas já adotadas em cidades da região, como São Bernardo do Campo, e reforça a proteção aos grupos prioritários. “Garantir assentos adequados e o lugar do acompanhante não é apenas cumprir a lei, mas uma medida concreta de inclusão social, respeito e humanização”, concluiu o vereador.