Fábio Soares solicita acompanhante e profissional feminina para pacientes em São Caetano
O vereador Fábio Soares (Republicanos) protocolou indicação solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para garantir o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino nos casos de sedação ou anestesia que induzam à inconsciência de pacientes. A proposta também assegura a presença de acompanhante durante a realização de exames sensíveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos serviços privados de assistência à saúde situados em São Caetano do Sul.
Segundo o parlamentar, a ação visa reforçar a proteção, a dignidade e a segurança das pacientes. “Quando solicitadas pela paciente, essas medidas constituem mecanismos de prevenção, transparência e humanização do atendimento, reduzindo riscos de constrangimento, abuso, violência institucional ou qualquer conduta inadequada durante procedimentos médicos”, destacou.
Fábio Soares enfatizou que a iniciativa está alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, do consentimento informado, da segurança do paciente e da humanização da saúde, além de atender às diretrizes do SUS, que preconizam o respeito aos direitos dos usuários e a ampliação de mecanismos de proteção.
O vereador ressaltou ainda que a proposta tem caráter preventivo e educativo, e não punitivo. “Os estudos para regulamentação local, protocolos internos e orientações técnicas permitirão que tais práticas sejam adotadas de forma organizada, respeitando as normas legais vigentes e a autonomia médica, sem prejuízo à eficiência dos serviços de saúde”, concluiu.