Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3207/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à prática de brincadeiras antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública de São Caetano do Sul e dá outras providências.” Parecer nº 136, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 129, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 532 a 538.
II - PROCESSO Nº 3358/14
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Cadastro Único do Programa Viver Melhor e dá outras providências.”
Parecer nº 207, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 127, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 539 a 550.
III - PROCESSO Nº 5239/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida’ promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 302, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 169, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 551 a 556.
IV - PROCESSO Nº 6882/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação de equipe multiprofissional na Rede Municipal de Ensino Infantil de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 367, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 25, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 557 a 563.
V - PROCESSO Nº 0230/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de dispensadores de álcool gel nos espaços reservados para a guarda dos carrinhos utilizados para o transporte de mercadorias nos hipermercados, supermercados, mercados e comércios assemelhados situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 71, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 564 a 569.
VI - PROCESSO Nº 1932/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à gestão compartilhada de praças no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 48, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 55, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 570 a 576.
VII - PROCESSO Nº 2283/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão das disciplinas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e EMC (Educação Moral e Cívica), no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 66, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 577 a 586.
VIII - PROCESSO Nº 4830/15
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à disponibilização de obras em braille nas bibliotecas e unidades de ensino do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 75, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 73, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 587 a 592.
Redes Sociais