Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2265/24
CAIO MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da APAE - São Caetano do Sul’.”
Parecer nº 137, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 022, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 101 a 111.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4311/25
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Associação Paulista de Medicina - Regional de São Caetano do Sul (APMSCS)’.”
Parecer nº 355, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 068, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 121 a 129.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 0474/26
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 404, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo escritor e influenciador digital Eduardo Bueno, conhecido como “Peninha”, por afrontarem princípios constitucionais, desrespeitarem milhões de evangélicos e atentarem contra os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Publicação de fls. 142 a 146.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".