Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1039/23
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 228, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose’.”
Publicação de fls. 147 a 151.
II - PROCESSO Nº 2397/24
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 142, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a política de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos.”
Publicação de fls. 152 a 156.
III - PROCESSO Nº 3452/25
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 300, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a prática de divulgação da conduta de bater palmas como sinal de alerta para facilitar o reencontro de crianças perdidas.”
Publicação de fls. 157 a 161.
IV - PROCESSO Nº 3765/25
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 329, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Campanha ‘Varal Solidário’.”
Publicação de fls. 162 a 167.
V - PROCESSO Nº 0179/26
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 393, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 168 a 174.